Daniel Valente Dantas Opções

Em seu voto, o ministro Celso por Mello, decano do Supremo, reiterou de que este comportamento de Protógenes não induziu Do Sanctis a erro nem afetou as provas da Satiagraha. “Vê-se, pois de que a proposta por absolvição penal possui por suporte a ausência por tipicidade penal do comportamento imputado aos ora apelantes, eis que o preceito primário de incriminaçãeste, tal tais como definido no artigo 347, parágrafo único do Aviso Penal, supõe, de modo a aperfeiçoar-se a existência por dolo (a finalidade do induzir a erro o juiz ou perito) e de comportamento artificioso, o que nãeste restou comprovado nos autos.”

No tribunal registrou uma tramitaçãeste fantasticamente rápida, tendo sido julgado em uma das turmas em novembro de 2014. (Aliás, nesse caso todo marcado por fatos inéditos, foi a primeira vez na história do Supremo qual um parlamentar foi julgado e condenado por uma turma, e nãeste pelo plenário.)

Quando se tratou do vazar o qual servia à direita, nãeste se deu a ninguém este terapia qual se deu a Protógenes Queiroz.

Com a condenaçãeste pelo STF e a demissão da PF, o delegado Protógenes passa a uma condiçãeste única, especial. Ele é hoje a única pessoa condenada e punida em decorrência da própria operação qual ajudou a desencadear. E durante a qual, aliás, ao lado por seu colega Victor Hugo, se recusou arrecadar 1 suborno milionário.

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Mais duas coisas devem ser ditas: a) nenhum desses dois vazamentos atribuídos a Protógenes prejudicou ou inviabilizou a deflagraçãeste da Operação Satiagraha. As imagens decorrentes do primeiro vazamento só foram levadas ao ar na TV após as prisões, e não antes, por isso nãeste houve qualquer dano à investigação; o segundo vazamento ocorreu na manhã da própria deflagraçãeste da operação e não pôs em risco a apreensãeste do qualquer documento nem evitou qualquer prisãeste; b) vazamentos são parte da rotina por inúmeras operações policiais. Basta ligar a TV para olhar suspeitos sendo presos e algemados em todos os cantos do país, até mesmo em suas próprias casas.

ESTES ministros do STF decidiram através condenação do delegado usando base em indícios, em especial ESTES registros por qual houve telefonemas (chamados por “bilhetagem”) trocados entre este delegado e jornalistas.

Este acórdão da decisãeste foi publicado no Diário por Justiça em 2 de dezembro por 2014. Qualquer leitura isenta da decisão concluirá que ESTES ministros do Supremo, por unanimidade, afastaram qualquer hipótese de fraude processual, exatamente tais como descrito em “Operaçãeste Banqueiro”.

Como sabemos, em 2008, em decorrência por uma sfoirie por decisões do STF e do STJ, o delegado não conseguiu concluir sua própria investigaçãeste, o juiz Do Sanctis nãeste conseguiu julgar este processo e este Ministério Público Federal nãeste conseguiu terminar sua investigação. Foram todos impedidos por forças superiores e mais ativas, para dizer o mínimo. Vejo de que por sua vez em 2015, com a saída do Protógenes da PF, deseja se construir a versão do qual a Operação Satiagraha não foi levada adiante tão somente por “problemas” criados pelo próprio “atrapalhado” delegado, qual teria feito “teatrinhos”.

Após analisar detidamente a questãeste do vídeo pelo restaurante, expliquei aos leitores por “Operação Banqueiro” que inexistia fraude processual. Na página 276, afirmei: “O vídeo gerou inúmeros questionamentos dos advogados do Opportunity, de que passaram a dizer que Protógenes havia ‘terceirizado’ para a tevê o registro do ato do suborno. Entretanto, tais como a todos os momentos foi por saber da Justiça e tais como pode ser facilmente verificado, as conversas foram Lindas captadas por equipamento próprio em poder do delegado Victor Hugo.

A imprensa destacou, pelo POR DIA seguinte ao julgamento, de que Protógenes foi condenado por “vazamento do informações”.

São esses ESTES arquivos analisados e transcritos por peritos criminais no processo de que condenou Dantas por suborno. Na sentença condenatória, assinada por Do Sanctis, a referência à gravaçãeste em vídeo, de tãeste inexpressiva de que é vá para este site pelo conjunto das provas, nãeste passou de uma nota por rodapé. As imagens exclusivamente corroboraram a existência do encontro, mas nada acrescentaram ao material gravado em áudio pela PF”.

Resta Discutir Derivado do a condenaçãeste do delegado por vazamento por informações à imprensa, vá aqui acusaçãeste qual levou à sua própria demissãeste da PF. Tendo analisado com atenção todas as provas, concluo que o processo do STF nãeste apresenta nenhum áudio por gravaçãeste telefônica, nenhuma imagem, nenhuma confissão tanto de Protógenes quanto dos jornalistas da Globo do de que o delegado foi por fato a fonte por informações que permitiram à TV Globo gravar este encontro no restaurante e similarmente identicamente conjuntamente chegar em primeira mãeste à calçada da rua do ex-prefeito Celso Pitta, filmado de pijama ao sair por lar em 8/7/2008.

Nãeste me apego ao fato de Protógenes deter assumido, de uns tempos de modo a cá, comportamento polêmico, marcado pelo misticismo e por posições políticas diversas das de que sustentou antes. É seu direito humano.

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